REQ 10/2009 PL594109

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Maia - PR/RN

22/09/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proposta de capitalização da Petrobrás contida no PL nº 5.941, de 2009, com a presença dos seguintes convidados: 1- Sra. MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; 2- Sr. ARMÍNIO FRAGA NETO, Presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa e; 3- Sr. PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO, Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". (PL594109)
Retirado pelo autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de

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Apresentação do REQ 10/2009 PL594109, pelo Dep. João Maia, que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proposta de capitalização da Petrobrás contida no PL nº 5.941, de 2009, com a presença dos seguintes convidados: 1- Sra. MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; 2- Sr. ARMÍNIO FRAGA NETO, Presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa e; 3- Sr. PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO, Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS."

23/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de

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Retirado pelo autor.

23/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de

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Retirado pelo autor.