REQ 28/2009 CPI-VIOL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

22/09/2009

Ementa

Requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as circunstâncias e as conseqüências decorrentes do processo de autorização, por parte da Anatel, referente à reestruturação societária e transferência de controle de outorgas envolvendo as empresas da TVA e a empresa Telesp, no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional. (CPITVA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data