Imprimir

RIC 4305/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 22/09/2009
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações junto ao Banco do Brasil sobre demissões imotivadas com cartas de demissão expedidas originalmente em Junho de 1996 e abril de 1997.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/10/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01.
10/10/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
23/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
09/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01.
10/10/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD de 10/10/09 PÁG 56277 COL 01.
15/10/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2275/2009, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Prazo para Resposta Externas (de 16/10/2009 a 16/11/2009)
05/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
13/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 413/MF, de 12/11/2009, do Ministério da Fazenda.
20/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2652/2009
17/12/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta complementar conforme Aviso nº 489/MF, de 16/12/09, do Ministério da Fazenda
04/01/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta complementar ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2913/2009
22/03/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta complementar conforme Aviso nº 90/MF, de 19/3/10, do Ministério da Fazenda
24/03/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 576/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..