EMS 121/1999 => PL 121/1999

Emenda/Substitutivo do Senado

Origem:

OF 2007/2009

Acessória de:

PL 121/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

22/09/2009

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2000 (PL nº 121, de 1999, na Casa de origem), que "Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães".

Explicação da Ementa

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício de nº 2007/09 do Senado Federal comunicando que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2000 (PL nº 121, de 1999, na Casa de origem), que "Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães".

22/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMS 121/1999, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2000 (PL nº 121, de 1999, na Casa de origem), que "Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães"."