REQ 15/2009 PL250207

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

21/09/2009

Ementa

Requer que seja convidado o representante da Associação Nacional dos Servidores das Agencias Reguladoras para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL nº 2502/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (PL250207)
Não apreciado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de

•

Apresentação do REQ 15/2009 PL250207, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer que seja convidado o representante da Associação Nacional dos Servidores das Agencias Reguladoras para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL nº 2502/2007."

22/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de

•

Não apreciado