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VTS 2 CCJC => PL 4314/2008
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4314/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wolney Queiroz - PDT/PE 21/09/2009
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela inconstitucionalidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela inconstitucionalidade.
Tramitação
Data Andamento
21/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Wolney Queiroz
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela inconstitucionalidade.
16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado