REQ 2/2009 PL593909 => PL 5939/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5939/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Filipe Pereira - PSC/RJ

17/09/2009

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências". (PL593909)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de

•

Apresentação do REQ 2/2009 PL593909, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"

22/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de

•

Retirado de pauta por acordo.

29/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de

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Aprovado.