EMP 264/2009 => PL 2502/2007

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 2502/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - DEM/RS

17/09/2009

Ementa

Suprimam-se o parágrafo único do art.7º, os incisos I e II e o parágrafo segundo do art. 8º, o inciso II do art. 9º, a alínea c) do inciso III do art. 10, o art. 12, o art. 14, o art. 19, o parágrafo 1º do art. 20, o parágrafo único do art. 31 e o art. 38 do PL 5.938/2009

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2009

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 264/2009, pelo Dep. Onyx Lorenzoni

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2009

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 264/2009, pelo Dep. Onyx Lorenzoni