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TVR 1927/2009 |
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Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos |
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Situação: |
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Transformada no PDC 2294/2009 |
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Origem: |
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MSC 736/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
11/09/2009 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.118, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitária de Salvador das Missões para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. |
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Indexação |
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Rádio comunitária, Salvador das Missões, (RS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/09/2009 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/09/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do TVR 1927/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.118, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitária de Salvador das Missões para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador das Missões, Estado do Rio Grande do Sul." |
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18/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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02/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-736/2009.
DCD de 03/10/09 PÁG 54666 COL 01. |
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06/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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28/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO) |
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11/11/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Lindomar Garçon |
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Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. |
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25/11/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 1927/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/09/2009 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 1927/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 1927/2009 |
Parecer do Relator |
11/11/2009 |
Lindomar Garçon |
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Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 1927/2009 |
Parecer de Comissão |
25/11/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. |
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