EMP 241/2009 => PL 2502/2007

Emenda de Plenário

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 2502/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Aníbal - PSDB/SP

17/09/2009

Ementa

Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros
hidrocarbonetos fluidos sob o regime de
partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5542/2009 => PL 5938/2009, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 241/2009, pelo Dep. José Aníbal

18/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5542/2009 => PL 5938/2009, nos termos do artigo 104, caput, do RICD