MSC 736/2009

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 1896/2009, TVR 1897/2009, TVR 1898/2009, TVR 1899/2009, TVR 1900/2009, TVR 1901/2009, TVR 1902/2009, TVR 1903/2009, TVR 1904/2009, TVR 1905/2009, TVR 1906/2009, TVR 1907/2009, TVR 1908/2009, TVR 1909/2009, TVR 1910/2009, TVR 1911/2009, TVR 1912/2009, TVR 1913/2009, TVR 1914/2009, TVR 1915/2009, TVR 1916/2009, TVR 1917/2009, TVR 1918/2009, TVR 1919/2009, TVR 1920/2009, TVR 1921/2009, TVR 1922/2009, TVR 1923/2009, TVR 1924/2009, TVR 1925/2009, TVR 1926/2009, TVR 1927/2009, TVR 1928/2009, TVR 1929/2009, TVR 1930/2009, TVR 1931/2009, TVR 1932/2009, TVR 1933/2009, TVR 1934/2009, TVR 1935/2009, TVR 1936/2009, TVR 1937/2009, TVR 1938/2009, TVR 1939/2009, TVR 1940/2009, TVR 1941/2009, TVR 1942/2009, TVR 1943/2009, TVR 1944/2009 e TVR 1945/2009

Origem:

AV 677/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/09/2009

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
- TVR 1896/09 - Portaria nº 399, de 24 de julho de 2007 - Associação Comunitária dos Moradores de Medeiros Neto, no município de Medeiros Neto - BA;
- TVR 1897/09 - Portaria nº 715, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Douradina, no município de Douradina - PR;
- TVR 1898/09 - Portaria nº 539, de 29 de agosto de 2008 - Instituto Vargas, no município de Conceição do Castelo - ES;
- TVR 1899/09 - Portaria nº 826, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária L.B.R., no município de São Paulo - SP;
- TVR 1900/09 - Portaria nº 827, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Zona Sul, no município de São Paulo - SP;
- TVR 1901/09 - Portaria nº 837, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Tucuruvi, no município de São Paulo - SP;
- TVR 1902/09 - Portaria nº 864, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Tomé, no município de São Tomé - PR;
- TVR 1903/09 - Portaria nº 886, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá, no município de Santo Antônio do Caiuá - PR;
- TVR 1904/09 - Portaria nº 889, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Missão Evangélica El Shaday, no município de Feira de Santana - BA;
- TVR 1905/09 - Portaria nº 890, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária dos Moradores Muricienses, no município de Murici - AL;
- TVR 1906/09 - Portaria nº 918, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Abaiti, no município de Abaiti - PR;
- TVR 1907/09 - Portaria nº 951, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Florescer - FM, no município de Flores - PE;
- TVR 1908/09 - Portaria nº 952, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Princesa da Lagoa, no município de Pelotas - RS;
- TVR 1909/09 - Portaria nº 957, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Jardim Olidel e Adjacências, no município de Alumínio - SP;
- TVR 1910/09 - Portaria nº 960, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cidadania em Ação, no município de Espírito Santo do Pinhal - SP;
- TVR 1911/09 - Portaria nº 965, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural e Comunitária Frexeirense, no município de Escada - PE;
- TVR 1912/09 - Portaria nº 968, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária, Artística e Cultural de Itu, no município de Itu - SP;
- TVR 1913/09 - Portaria nº 970, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Parque Paiol, no município de Pirapora do Bom Jesus - SP;
- TVR 1914/09 - Portaria nº 972, de 23 de dezembro de 2008 - Organização Cultural e Ambiental - OCA, no município de Hortolândia - SP;
- TVR 1915/09 - Portaria nº 1.032, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Paubrasiliense de Radiodifusão Comunitária - APRC, no município de Pau Brasil - BA;
- TVR 1916/09 - Portaria nº 1.038, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Moradores do Jardim Maluche e Parte do Bairro Souza Cruz, no município de Brusque - SC;
- TVR 1917/09 - Portaria nº 1.039, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico Orla Marítima de Aracruz, no município de Aracruz - ES;
- TVR 1918/09 - Portaria nº 1.060, de 23 de dezembro de 2008 - Agência de Desenvolvimento de Messias Targino - RN - ADMT, no município de Messias Targino - RN;
- TVR 1919/09 - Portaria nº 1.084, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural e Sonora Novarrussense, no município de Nova Russas - CE;
- TVR 1920/09 - Portaria nº 1.090, de 23 de dezembro de 2008 - Fundação Paulo Bezerra de Sousa, no município de São José do Piauí - PI;
- TVR 1921/09 - Portaria nº 1.093, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Família de Jataí, no município de Jataí - GO;
- TVR 1922/09 - Portaria nº 1.095, de 23 de dezembro de 2008 - Centro Comunitário Nossa Senhora de Fátima, no município de Pelotas - RS;
- TVR 1923/09 - Portaria nº 1.100, de 23 de dezembro de 2008 - TV e Rádio Cidade FM, no município de Ceres - GO;
- TVR 1924/09 - Portaria n° 1.102, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro de Ipanema (RVS FM), no município de Valparaíso de Goiás - GO;
- TVR 1925/09 - Portaria nº 1.104, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária de Alenquer, no município de Alenquer - PA;
- TVR 1926/09 - Portaria nº 1.113, de 23 de dezembro de 2008 - Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá, no município de Giruá - RS;
- TVR 1927/09 - Portaria nº 1.118, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitária de Salvador das Missões, no município de Salvador das Missões - RS;
- TVR 1928/09 - Portaria nº 1.124, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Selbach, no município de Selbach - RS;
- TVR 1929/09 - Portaria nº 1.128, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Beneficente e de Comunicação de Santa Terezinha, no município de Santa Terezinha - MT;
- TVR 1930/09 - Portaria nº 1.130, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste, no município de Luiz Eduardo Magalhães - BA;
- TVR 1931/09 - Portaria nº 1.134, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Portal do Araguaia, no município de Nova Crixás - GO;
- TVR 1932/09 - Portaria nº 1.138, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário de Matriz - Distrito de Ipueiras, no município de Ipueiras - CE;
- TVR 1933/09 - Portaria nº 1.140, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Radiodifusão Comunitária de Campo Belo do Sul, no município de Campo Belo do Sul - SC;
- TVR 1934/09 - Portaria nº 1.151, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Imigrantes, no município de Criciúma - SC;
- TVR 1935/09 - Portaria nº 1.155, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária de Getúlio Vargas - RS, no município de Getúlio Vargas - RS;
- TVR 1936/09 - Portaria nº 1.157, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Vila Soares - ASCOVIS, no município de Apuiarés - CE;
- TVR 1937/09 - Portaria nº 1.158, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Alto da Gangorra, no município de Iguatú - CE;
- TVR 1938/09 - Portaria nº 1.160, de 23 de dezembro de 2008 - Associação São Vicente de Paula, no município de Farias Brito - CE;
- TVR 1939/09 - Portaria nº 1.162, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Matocastelhanense de Radiodifusão Comunitária, no município de Mato Castelhano - RS;
- TVR 1940/09 - Portaria nº 1.179, de 30 de dezembro de 2008 - Associação de Comunicação e Cultura de Rio do Oeste, no município de Rio do Oeste - SC;
- TVR 1941/09 - Portaria nº 256, de 6 de maio de 2009 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Moreira César, no município de Pindamonhangaba - SP;
- TVR 1942/09 - Portaria nº 258, de 6 de maio de 2009 - ONG - Sociedade Viva Mosqueiro, no município de Belém - PA;
- TVR 1943/09 - Portaria nº 263, de 7 de maio de 2009 - Associação Iraí de Minas de Radiodifusão Comunitária e Promoção Social (ASSIM), no município de Iraí de Minas - MG;
- TVR 1944/09 - Portaria nº 283, de 14 de maio de 2009 - Associação Comunitária Nova Vida, no município de Campo Grande - AL; e
- TVR 1945/09 - Portaria nº 323, de 28 de maio de 2009 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Maria, no município de Vila Maria - RS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

18/09/2009

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 736/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
- TVR 1896/09 - Portaria nº 399, de 24 de julho de 2007 - Associação Comunitária dos Moradores de Medeiros Neto, no município de Medeiros Neto - BA;
- TVR 1897/09 - Portaria nº 715, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Douradina, no município de Douradina - PR;
- TVR 1898/09 - Portaria nº 539, de 29 de agosto de 2008 - Instituto Vargas, no município de Conceição do Castelo - ES;
- TVR 1899/09 - Portaria nº 826, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária L.B.R., no município de São Paulo - SP;
- TVR 1900/09 - Portaria nº 827, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Zona Sul, no município de São Paulo - SP;
- TVR 1901/09 - Portaria nº 837, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Tucuruvi, no município de São Paulo - SP;
- TVR 1902/09 - Portaria nº 864, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Tomé, no município de São Tomé - PR;
- TVR 1903/09 - Portaria nº 886, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá, no município de Santo Antônio do Caiuá - PR;
- TVR 1904/09 - Portaria nº 889, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Missão Evangélica El Shaday, no município de Feira de Santana - BA;
- TVR 1905/09 - Portaria nº 890, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária dos Moradores Muricienses, no município de Murici - AL;
- TVR 1906/09 - Portaria nº 918, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Abaiti, no município de Abaiti - PR;
- TVR 1907/09 - Portaria nº 951, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Florescer - FM, no município de Flores - PE;
- TVR 1908/09 - Portaria nº 952, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Princesa da Lagoa, no município de Pelotas - RS;
- TVR 1909/09 - Portaria nº 957, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Jardim Olidel e Adjacências, no município de Alumínio - SP;
- TVR 1910/09 - Portaria nº 960, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cidadania em Ação, no município de Espírito Santo do Pinhal - SP;
- TVR 1911/09 - Portaria nº 965, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural e Comunitária Frexeirense, no município de Escada - PE;
- TVR 1912/09 - Portaria nº 968, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária, Artística e Cultural de Itu, no município de Itu - SP;
- TVR 1913/09 - Portaria nº 970, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Parque Paiol, no município de Pirapora do Bom Jesus - SP;
- TVR 1914/09 - Portaria nº 972, de 23 de dezembro de 2008 - Organização Cultural e Ambiental - OCA, no município de Hortolândia - SP;
- TVR 1915/09 - Portaria nº 1.032, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Paubrasiliense de Radiodifusão Comunitária - APRC, no município de Pau Brasil - BA;
- TVR 1916/09 - Portaria nº 1.038, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Moradores do Jardim Maluche e Parte do Bairro Souza Cruz, no município de Brusque - SC;
- TVR 1917/09 - Portaria nº 1.039, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico Orla Marítima de Aracruz, no município de Aracruz - ES;
- TVR 1918/09 - Portaria nº 1.060, de 23 de dezembro de 2008 - Agência de Desenvolvimento de Messias Targino - RN - ADMT, no município de Messias Targino - RN;
- TVR 1919/09 - Portaria nº 1.084, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural e Sonora Novarrussense, no município de Nova Russas - CE;
- TVR 1920/09 - Portaria nº 1.090, de 23 de dezembro de 2008 - Fundação Paulo Bezerra de Sousa, no município de São José do Piauí - PI;
- TVR 1921/09 - Portaria nº 1.093, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Família de Jataí, no município de Jataí - GO;
- TVR 1922/09 - Portaria nº 1.095, de 23 de dezembro de 2008 - Centro Comunitário Nossa Senhora de Fátima, no município de Pelotas - RS;
- TVR 1923/09 - Portaria nº 1.100, de 23 de dezembro de 2008 - TV e Rádio Cidade FM, no município de Ceres - GO;
- TVR 1924/09 - Portaria n° 1.102, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro de Ipanema (RVS FM), no município de Valparaíso de Goiás - GO;
- TVR 1925/09 - Portaria nº 1.104, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária de Alenquer, no município de Alenquer - PA;
- TVR 1926/09 - Portaria nº 1.113, de 23 de dezembro de 2008 - Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá, no município de Giruá - RS;
- TVR 1927/09 - Portaria nº 1.118, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitária de Salvador das Missões, no município de Salvador das Missões - RS;
- TVR 1928/09 - Portaria nº 1.124, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Selbach, no município de Selbach - RS;
- TVR 1929/09 - Portaria nº 1.128, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Beneficente e de Comunicação de Santa Terezinha, no município de Santa Terezinha - MT;
- TVR 1930/09 - Portaria nº 1.130, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste, no município de Luiz Eduardo Magalhães - BA;
- TVR 1931/09 - Portaria nº 1.134, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Portal do Araguaia, no município de Nova Crixás - GO;
- TVR 1932/09 - Portaria nº 1.138, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário de Matriz - Distrito de Ipueiras, no município de Ipueiras - CE;
- TVR 1933/09 - Portaria nº 1.140, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Radiodifusão Comunitária de Campo Belo do Sul, no município de Campo Belo do Sul - SC;
- TVR 1934/09 - Portaria nº 1.151, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Imigrantes, no município de Criciúma - SC;
- TVR 1935/09 - Portaria nº 1.155, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária de Getúlio Vargas - RS, no município de Getúlio Vargas - RS;
- TVR 1936/09 - Portaria nº 1.157, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Vila Soares - ASCOVIS, no município de Apuiarés - CE;
- TVR 1937/09 - Portaria nº 1.158, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Alto da Gangorra, no município de Iguatú - CE;
- TVR 1938/09 - Portaria nº 1.160, de 23 de dezembro de 2008 - Associação São Vicente de Paula, no município de Farias Brito - CE;
- TVR 1939/09 - Portaria nº 1.162, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Matocastelhanense de Radiodifusão Comunitária, no município de Mato Castelhano - RS;
- TVR 1940/09 - Portaria nº 1.179, de 30 de dezembro de 2008 - Associação de Comunicação e Cultura de Rio do Oeste, no município de Rio do Oeste - SC;
- TVR 1941/09 - Portaria nº 256, de 6 de maio de 2009 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Moreira César, no município de Pindamonhangaba - SP;
- TVR 1942/09 - Portaria nº 258, de 6 de maio de 2009 - ONG - Sociedade Viva Mosqueiro, no município de Belém - PA;
- TVR 1943/09 - Portaria nº 263, de 7 de maio de 2009 - Associação Iraí de Minas de Radiodifusão Comunitária e Promoção Social (ASSIM), no município de Iraí de Minas - MG;
- TVR 1944/09 - Portaria nº 283, de 14 de maio de 2009 - Associação Comunitária Nova Vida, no município de Campo Grande - AL; e
- TVR 1945/09 - Portaria nº 323, de 28 de maio de 2009 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Maria, no município de Vila Maria - RS."

17/09/2009

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Transformada em : TVR-1896/2009,TVR-1897/2009,TVR-1898/2009,TVR-1899/2009,TVR-1900/2009,TVR-1901/2009,TVR-1902/2009,TVR-1903/2009,TVR-1904/2009,TVR-1905/2009,TVR-1906/2009,TVR-1907/2009,TVR-1908/2009,TVR-1909/2009,TVR-1910/2009,TVR-1911/2009,TVR-1912/2009,TVR-1913/2009,TVR-1914/2009,TVR-1915/2009,TVR-1916/2009,TVR-1917/2009,TVR-1918/2009,TVR-1919/2009,TVR-1920/2009,TVR-1921/2009,TVR-1922/2009,TVR-1923/2009,TVR-1924/2009,TVR-1925/2009,TVR-1926/2009,TVR-1927/2009,TVR-1928/2009,TVR-1929/2009,TVR-1930/2009,TVR-1931/2009,TVR-1932/2009,TVR-1933/2009,TVR-1934/2009,TVR-1935/2009,TVR-1936/2009,TVR-1937/2009,TVR-1938/2009,TVR-1939/2009,TVR-1940/2009,TVR-1941/2009,TVR-1942/2009,TVR-1943/2009,TVR-1944/2009 e TVR-1945/2009

18/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

02/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/10/09 PAG 54664 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 736/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/09/2009

18/09/2009