REQ 12/2009 PL250207 => PL 2502/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2502/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

17/09/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (PL250207)
Aprovação parcial, em virtude da apreciação do Requerimento nº 02/09

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de

•

Apresentação do REQ 12/2009 PL250207, pelo Dep. Paulo Teixeira, que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

"

22/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de

•

Aprovação parcial, em virtude da apreciação do Requerimento nº 02/09