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EMP 54/2009 => PL 5941/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5941/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Paulo Vellozo Lucas - PSDB/ES 17/09/2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública sob a denominação de Empresa Brasileira de Administração Social de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SOCIAL e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 54/2009, pelo Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 54/2009, pelo Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas