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EMP 52/2009 => PL 5941/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5941/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Boeira - PT/SC 17/09/2009
Ementa
Dê-se à ementa e aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e ao caput do art. 9º a seguinte redação:
"Dispõe sobre a certificação de reservas da União de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos localizadas em áreas não concedidas do pré-sal e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 52/2009, pelo Dep. Jorge Boeira
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 52/2009, pelo Dep. Jorge Boeira