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REQ 5539/2009 => PL 688/1999
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 688/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldinho - PSOL/RS 17/09/2009
Ementa
Requer, nos termos do Art. 32, X, g combinado com o Art. 139, II, a do Regimento Interno a Revisão de Despacho da proposição PL 688/1999, que dispõe sobre o Contrato de Trabalho da Terceira Idade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2009 PREJUDICADO, tendo em vista o fato de a CFT já se encontrar incluída no despacho inicial da referida proposição, restando, portanto, atendida a solicitação do Requerente. Oficie-se. Publique-se. DCD 29 09 09 PAG 53345 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
PREJUDICADO, tendo em vista o fato de a CFT já se encontrar incluída no despacho inicial da referida proposição, restando, portanto, atendida a solicitação do Requerente. Oficie-se. Publique-se. DCD 29 09 09 PAG 53345 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 5539/2009, pelo Dep. Geraldinho, que "requer, nos termos do Art. 32, X, g combinado com o Art. 139, II, a do Regimento Interno a Revisão de Despacho da proposição PL 688/1999, que dispõe sobre o Contrato de Trabalho da Terceira Idade."
28/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
PREJUDICADO, tendo em vista o fato de a CFT já se encontrar incluída no despacho inicial da referida proposição, restando, portanto, atendida a solicitação do Requerente. Oficie-se. Publique-se. DCD 29 09 09 PAG 53345 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5539/2009 => PL 688/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/09/2009 PREJUDICADO, tendo em vista o fato de a CFT já se encontrar incluída no despacho inicial da referida proposição, restando, portanto, atendida a solicitação do Requerente. Oficie-se. Publique-se. DCD 29 09 09 PAG 53345 COL 02.