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TVR 1865/2009 |
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Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos |
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Situação: |
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Transformada no PDC 2336/2009 |
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Origem: |
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MSC 735/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
11/09/2009 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 125, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Campo Limpo de Goiás executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Limpo de Goiás, Estado de Goiás. |
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Indexação |
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Rádio comunitária, Campo Limpo de Goiás, (GO). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/09/2009 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/09/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do TVR 1865/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 125, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Campo Limpomde Goiás executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Limpo de Goiás, Estado de Goiás" |
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17/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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01/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-735/2009. DCD 02 10 09 PAG 54365 COL 01. |
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06/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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28/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) |
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23/11/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Angelo Vanhoni |
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Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. |
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09/12/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 11:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 1865/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/09/2009 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 1865/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 1865/2009 |
Parecer do Relator |
23/11/2009 |
Angelo Vanhoni |
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Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 1865/2009 |
Parecer de Comissão |
09/12/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. |
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