Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
| PRL 1 PEC59006 => PEC 590/2006 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 590/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rose de Freitas - PMDB/ES | 03/09/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo). (PEC59006) Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC59006, pela Dep. Rose de Freitas | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | |||||||||||||||