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EMP 139/2009 => PL 5417/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5417/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cândido Vaccarezza - PT/SP 16/09/2009
Ementa
Dê-se ao art. 1º,  ao inciso II do art. 2º, ao art. 7º e ao art. 14 do Projeto de Lei n.º 5.940, de 31 de agosto de 2009, as seguintes redações:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 139/2009, pelo Dep. Cândido Vaccarezza
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 139/2009, pelo Dep. Cândido Vaccarezza