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EMP 44/2009 => PL 5941/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5941/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Rubem Santiago - PDT/PE 16/09/2009
Ementa
emenda aditiva, acrecestando os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 2º
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 44/2009, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 44/2009, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago