| EMS 5498/2009 => PL 5498/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||||
| Origem: | OF 1973/2009 | |||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5498/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Senado Federal - Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN | 16/09/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 141, de 2009, (PL nº 5.498, de 2009, nessa Casa), que "Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1.997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1.9765 - Código Eleitoral". | ||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Projeto da Reforma Eleitoral ou Minirreforma Eleitoral, permitindo que os candidatos tenham blogs, páginas de redes sociais e se expressem na Web até o dia da eleição, e os concorrentes às eleições majoritárias poderão divulgar propaganda eleitoral paga em sítios de provedores de Internet até a antevéspera das eleições, com livre manifestação do pensamento, assegurado o direito de resposta. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 16/09/2009 | Plenário (PLEN) Apresentação da EMS 5498/2009, do Senado Federal, que "emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 141, de 2009, (PL nº 5.498, de 2009, nessa Casa), que "Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1.997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1.9765 - Código Eleitoral"." |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/09/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMS 5498/2009, do Senado Federal, que "emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 141, de 2009, (PL nº 5.498, de 2009, nessa Casa), que "Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1.997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1.9765 - Código Eleitoral"." | |||||||||||||||||||||