REQ 4/2009 PL541709 => PL 5417/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5417/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Eugênio - PT/PE

16/09/2009

Ementa

Requer a realização de seminário para debater a proposta de criação do Fundo Soberano
Social do Brasil - FSSB (PL 5417/2009) e o Pré-Sal / Fundo Social (PL 5940/2009, do
Poder Executivo, apensado).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências". (PL541709)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de

•

Apresentação do REQ 4/2009 PL541709, pelo Dep. Pedro Eugênio, que "requer a realização de seminário para debater a proposta de criação do Fundo Soberano
Social do Brasil - FSSB (PL 5417/2009) e o Pré-Sal / Fundo Social (PL 5940/2009, do
Poder Executivo, apensado).
"

23/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de

•

Aprovado.