REQ 126/2009 CCJC => PL 5938/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5938/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Regis de Oliveira - PSC/SP

16/09/2009

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade o requerimento de audiência pública com a presença dos relatores dos projetos nas Comissões Especiais.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 126/2009 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

27/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovado por unanimidade o requerimento de audiência pública com a presença dos relatores dos projetos nas Comissões Especiais.