| REQ 5/2009 PL250207 => PL 2502/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2502/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSC/RJ | 16/09/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (PL250207) Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, sugeridos respectivamente pelos Deputados Lelo Coimbra e Eduardo Cunha: Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung e o Governador do Estado de São Paulo José Serra. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 5/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal." | |||||||||||||||||||||
| 22/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, sugeridos respectivamente pelos Deputados Lelo Coimbra e Eduardo Cunha: Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung e o Governador do Estado de São Paulo José Serra. |
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