Imprimir

PRL 3 CFT => PL 4855/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4855/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ciro Pedrosa - PV/MG

16/09/2009

Ementa

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, e do relator-substituto, Dep. Ciro Pedrosa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, e do relator-substituto, Dep. Ciro Pedrosa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo..

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Ciro Pedrosa

•

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, e do relator-substituto, Dep. Ciro Pedrosa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo..