REQ 5522/2009 => PL 5020/2009

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5020/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Anselmo de Jesus - PT/RO

16/09/2009

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.020, de 2009 ao Projeto de Lei nº 1.876 de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/09/2009

Defiro. Apense-se o PL 5.020/09 ao PL 1.876/99. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 30/09/09 PÁG 53504 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se o PL 5.020/09 ao PL 1.876/99. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 30/09/09 PÁG 53504 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5522/2009, pelo Deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.020, de 2009 ao Projeto de Lei nº 1.876 de 1999.

29/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Apense-se o PL 5.020/09 ao PL 1.876/99. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 30/09/09 PÁG 53504 COL 01.