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EMP 112/2009 => PL 2502/2007
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 2502/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - DEM/BA 15/09/2009
Ementa
Suprimam-se o inciso V do art. 2º e as seguintes expressões "e em áreas estratégicas" do art. 1º, do art. 3º, do parágrafo único do art. 6º; "e das áreas estratégicas" do caput do art. 7º e do caput do art. 36; "e as áreas a serem classificadas como estratégicas" do inciso V do art. 9º; "ou em áreas estratégicas" do art. 37; "e nas áreas estratégicas" do art. 23 da Lei nº 9.478, de 1997, constante do art. 47, todos do PL nº 5.938, de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 112/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 112/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia