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EMP 110/2009 => PL 2502/2007
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 2502/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - DEM/BA 15/09/2009
Ementa
Dê-se aos incisos VI e VII do art. 2º, ao art. 4º, ao art. 20 e ao caput e inciso I do art. 30 do Projeto de Lei n.º 5.938, de 2009, a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 110/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 110/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia