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PPP 1 CFT => PL 4881/2009
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
PL 4881/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 15/09/2009
Ementa
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, do Projeto de Lei nº 5.413/09, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2009 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, do Projeto de Lei nº 5.413/09, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação
Data Andamento
15/09/2009 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, do Projeto de Lei nº 5.413/09, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.