REQ 75/2009 CPITAELE

Requerimento de Convocação de Autoridade

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

15/09/2009

Ementa

Requer a convocação do Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Senhor Josias Matos de Araújo, para prestar esclarecimentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo. (CPITAELE)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

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Apresentação do REQ 75/2009 CPITAELE, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer a convocação do Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Senhor Josias Matos de Araújo, para prestar esclarecimentos."

16/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

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Aprovado