Imprimir

EMP 105/2009 => PL 5417/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5417/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - DEM/BA 15/09/2009
Ementa
Suprimam-se os incisos I, IV e V do artigo 6º do PL 5.940/09,  acrescente-se ao mesmo artigo o seguinte parágrafo único e inclua-se, onde couber, o seguinte artigo:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 105/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 105/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia