REQ 289/2009 CMADS => PL 4961/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4961/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

15/09/2009

Ementa

Requer a retirada de pauta do item 13, do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005, que altera dispositivos da Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 289/2009 CMADS, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "requer a retirada de pauta do item 13, do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005, que altera dispositivos da Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996."

21/01/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivado

31/01/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivado por Ato do Presidente da Comissão.