TVR 1737/2009

Permissão Rádio Frequência Modulada

Situação:

Transformada no PDC 2641/2010

Origem:

MSC 730/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/09/2009

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 308, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Apuí, Estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

16/09/2009

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da TVR 1737/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 308, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Apuí, Estado do Amazonas."

16/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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28/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação a MSC-730/2009. DCD 29 09 09 PAG 53271 COL 02.

30/09/2009