REQ 577/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dalva Figueiredo - PT/AP

15/09/2009

Ementa

Requerem a realização, no âmbito da Comissão da Amazônia - CAINDR, de audiência pública para debater as medidas compensatórias decorrentes da criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do REQ 577/2009 CAINDR, pela Dep. Dalva Figueiredo, que "requerem a realização, no âmbito da Comissão da Amazônia - CAINDR, de audiência pública para debater as medidas compensatórias decorrentes da criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP)."

16/09/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivada