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MSC 742/2009 |
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Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
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Situação: |
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Transformado em nova proposição |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
14/09/2009 |
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Ementa |
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Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009. |
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Explicação da Ementa |
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Cooperação que inclui o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, além de programas e projetos desenvolvidos pelos Ministérios de Educação de ambas as Partes, bem como programas de bolsas de estudos. |
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Indexação |
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Ato Internacional, Acordo de Cooperação Educacional , país, Brasil, país estrangeiro, Botsuana. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/09/2009 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado unanimemente o Parecer. |
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16/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/09/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da MSC 742/2009, do Poder Executivo, que "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009." |
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17/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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29/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/09/09 PÁG 53472 COL 01 |
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29/09/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Recebimento pela CREDN. |
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21/10/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA) |
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10/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Severiano Alves |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação. |
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16/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Designado Relator Substituto, Dep. Renato Amary (PSDB-SP) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação. |
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16/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Renato Amary |
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16/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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• |
Aprovado unanimemente o Parecer. |
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16/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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16/12/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PDC 2350/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009." |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 742/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/09/2009 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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MSC 742/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CREDN => MSC 742/2009 |
Parecer do Relator |
10/12/2009 |
Severiano Alves |
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Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação. |
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PRL 2 CREDN => MSC 742/2009 |
Parecer do Relator |
16/12/2009 |
Renato Amary |
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Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CREDN => MSC 742/2009 |
Parecer de Comissão |
16/12/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
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Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação. |
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