MSC 738/2009 => PL 5938/2009

Mensagem de Cancelamento de Urgência

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 679/2009

Acessória de:

PL 5938/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

10/09/2009

Ementa

Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, que "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo , de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências ", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 713, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/09/2009

Publique-se. Em consequência, determino que o PL nº 5.938/2009 e os que com este tramitam em conjunto passem a tramitar em regime de Prioridade e sujeitos à apreciação de Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Em consequência, determino que o PL nº 5.938/2009 e os que com este tramitam em conjunto passem a tramitar em regime de Prioridade e sujeitos à apreciação de Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 738/2009, do Poder Executivo, que "solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, que "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo , de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências ", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 713, de 2009."

14/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Em consequência, determino que o PL nº 5.938/2009 e os que com este tramitam em conjunto passem a tramitar em regime de Prioridade e sujeitos à apreciação de Plenário.

15/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/09/09 PÁG 49593 COL 01