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EMP 65/2009 => PL 5417/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5417/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Duarte - PV/BA 09/09/2009
Ementa
Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, a seguinte redação:

"Art. 1º Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da proteção do meio ambiente."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 65/2009, pelo Dep. Edson Duarte
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 65/2009, pelo Dep. Edson Duarte