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EMP 60/2009 => PL 5417/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5417/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Coruja - PPS/SC 09/09/2009
Ementa
Cria o Fundo Social-FS e dá outras providências.


EMENDA Nº  

Dê-se ao art. 1º  do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009, apensado ao PL  nº 5.417,de 2009, a seguinte redação:

" Art. 1º Fica criado o Fundo Social-FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência  da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência  e tecnologia, da sustentabilidade ambiental e da saúde."(NR)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 60/2009, pelo Dep. Fernando Coruja
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 60/2009, pelo Dep. Fernando Coruja