REQ 269/2009 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

10/09/2009

Ementa

Requer realização de um Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para discutir as Portarias Interministeriais - nºs 383 e 444, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que tratam da aferição de correspondência curricular nos processos de reavaliação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 269/2009 CEC, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos, que "requer realização de um Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para discutir as Portarias Interministeriais - nºs 383 e 444, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que tratam da aferição de correspondência curricular nos processos de reavaliação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras."

16/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Arquivada, de oficio.