REQ 457/2009 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bernardo Ariston - PMDB/RJ

09/09/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para ouvir o Presidente da Petrobras e o Diretor-Geral da ANP, acerca do marco regulatório do pré-sal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Bruno Rodrigues.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 457/2009 CME, pelo Dep. Bernardo Ariston, que "requer a realização de audiência pública para ouvir o Presidente da Petrobras e o Diretor-Geral da ANP, acerca do marco regulatório do pré-sal."

15/09/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Bruno Rodrigues.

23/09/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública requerida.

Arquivado.