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PL 6019/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eliene Lima - PP/MT |
09/09/2009 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário. |
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Indexação |
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Critérios, afixação, etiqueta, produto têxtil, vestuário, prevenção, alergia, pele. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/09/2009 |
Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/09/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eliene Lima (PP-MT). |
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25/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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30/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/09 PÁG 53899 COL 01. |
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30/09/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Recebimento pela CDC. |
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20/10/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG) |
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21/10/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2009) |
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03/11/2009 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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19/01/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Elismar Prado |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. |
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14/04/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Vista ao Deputado Vinicius Carvalho. |
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19/04/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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28/04/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE). |
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28/04/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Leo Alcântara |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação. |
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28/04/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ). |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com emenda. |
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• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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12/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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13/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Recebimento pela CDEIC. |
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17/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 18/05/10, PÁG 21246 COL 02, Letra A. |
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19/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) |
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20/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2010) |
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02/06/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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14/07/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda de relator apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. |
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10/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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17/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos. |
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23/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Silas Brasileiro |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda de Relator apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. |
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24/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos. |
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01/12/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP). |
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• |
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Guilherme Campos. |
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02/12/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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02/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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06/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 07/12/10, PÁG 49142 COL 02, Letra B. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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05/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6019/2009 Emendas apresentadas |
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PL 6019/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/09/2009 |
Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 6019/2009 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 6019/2009 |
Parecer do Relator |
19/01/2010 |
Elismar Prado |
|
Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. |
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PAR 1 CDC => PL 6019/2009 |
Parecer de Comissão |
28/04/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
|
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. |
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|
PRL 2 CDC => PL 6019/2009 |
Parecer do Relator |
28/04/2010 |
Leo Alcântara |
|
Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação. |
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CVO 1 CDC => PL 6019/2009 |
Complementação de Voto |
28/04/2010 |
Leo Alcântara |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com emenda. |
|
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|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDEICS => PL 6019/2009 |
Parecer do Relator |
14/07/2010 |
Silas Brasileiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda de relator apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. |
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PRL 2 CDEICS => PL 6019/2009 |
Parecer do Relator |
23/11/2010 |
Silas Brasileiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda de Relator apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. |
|
|
|
PAR 1 CDEICS => PL 6019/2009 |
Parecer de Comissão |
01/12/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
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Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Guilherme Campos..
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda de Relator apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. |
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