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RIC 4282/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Coruja - PPS/SC 09/09/2009
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração do petróleo da camada de pré-sal e a Petrobras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/09/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 01/10/09 PÁG 53965 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
10/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 01/10/09 PÁG 53965 COL 02.
01/10/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 01/10/2009 PAG 53965 COL 02.
07/10/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2178/2009, de 07/10/2009, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 08/10/2009 a 06/11/2009)
05/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
09/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta RESERVADA conforme Aviso nº 249/2009/GM-MME, de 9/11/09, do Ministério de Minas e Energia
13/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta RESERVADA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2462/2009, e ao Presidente da Câmara dos Deputados Conforme Ofício nº 2461/2009
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4282/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/09/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 01/10/09 PÁG 53965 COL 02.
RIC 4282/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4282/2009 Parecer do Relator 30/09/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.