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PRR 1 CDC => PL 29/2007
Parecer Reformulado
Acessória de:
PL 29/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB 02/09/2009
Ementa
O Deputado Vital do Rêgo Filho reformulou seu voto relativamente às emendas 41/09 e 74/09, apresentadas ao Substitutivo, a fim de acatá-las integralmente, em virtude da aprovação dos destaques nº.s 09/09 e 11/09.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
O Deputado Vital do Rêgo Filho reformulou seu voto relativamente às emendas 41/09 e 74/09, apresentadas ao Substitutivo, a fim de acatá-las integralmente, em virtude da aprovação dos destaques nº.s 09/09 e 11/09.
Tramitação
Data Andamento
02/09/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho
O Deputado Vital do Rêgo Filho reformulou seu voto relativamente às emendas 41/09 e 74/09, apresentadas ao Substitutivo, a fim de acatá-las integralmente, em virtude da aprovação dos destaques nº.s 09/09 e 11/09.