| PRR 1 CDC => PL 29/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 29/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB | 02/09/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| O Deputado Vital do Rêgo Filho reformulou seu voto relativamente às emendas 41/09 e 74/09, apresentadas ao Substitutivo, a fim de acatá-las integralmente, em virtude da aprovação dos destaques nº.s 09/09 e 11/09. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/09/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) O Deputado Vital do Rêgo Filho reformulou seu voto relativamente às emendas 41/09 e 74/09, apresentadas ao Substitutivo, a fim de acatá-las integralmente, em virtude da aprovação dos destaques nº.s 09/09 e 11/09. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/09/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho | |||||||||||||||
| • | O Deputado Vital do Rêgo Filho reformulou seu voto relativamente às emendas 41/09 e 74/09, apresentadas ao Substitutivo, a fim de acatá-las integralmente, em virtude da aprovação dos destaques nº.s 09/09 e 11/09. | |||||||||||||||