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PL 6004/2009
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Indio da Costa - DEM/RJ 09/09/2009
Ementa
Institui o Dia Nacional do Arcebispo Dom Hélder Câmara.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 7 de fevereiro, dia do seu nascimento.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Arcebispo Dom Hélder Câmara, comemoração,  fevereiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/09/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ).
17/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
25/09/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/09 PÁG 52990 COL 01.
25/09/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
15/10/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA)
16/10/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2009)
28/10/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/03/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Paulo Magalhães
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo.
04/03/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Substitutivo  (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2010)
18/03/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Designada Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)
07/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz
07/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com substitutivo.
29/04/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
03/05/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/05/10, PÁG 17766 COL 02, Letra A.
05/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
06/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010)
19/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
05/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6004/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/09/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 6004/2009    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6004/2009 Parecer do Relator 23/06/2010 Tadeu Filippelli Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6004/2009 Parecer do Relator 03/03/2010 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CE => PL 6004/2009 Substitutivo 03/03/2010 Paulo Magalhães Institui o Dia Nacional do Arcebisbo Dom Helder Câmara.
PRL 2 CE => PL 6004/2009 Parecer do Relator 07/04/2010 Nilmar Ruiz Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo.
PAR 1 CE => PL 6004/2009 Parecer de Comissão 07/04/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, com substitutivo..
Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 2 CE => PL 6004/2009 Substitutivo 07/04/2010 Nilmar Ruiz