MSC 1289/2001 => PL 5492/2001

Mensagem de Cancelamento de Urgência

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5492/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/12/2001

Ementa

Solicita o cancelamento do pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 5.492, de 2001, que "altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 9.436, de 5 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a jornada de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho e Médico Veterinário da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/12/2001

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2001

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

05/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

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Encaminhado à CCP

06/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Publicação Inicial no DCD de 1/3/2002.

07/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação.

25/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação a PL-5492/2001.