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MSC 1302/2001 => PL 5396/2001
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5396/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 03/12/2001
Ementa
Solicita a retirada do PL 5.396, de 2001, que institui o Programa Seguro-Renda para os Agricultores Familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência em ato do Governo Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2001 Submeta-se ao Plenário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2003 Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem nº 1.302, de 2001.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/12/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo
04/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.
Encaminhado à CCP
06/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 1/3/2002.
07/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
03/06/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
04/06/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Aprovada a Mensagem nº 1.302, de 2001.
A matéria (PL 5.396/01) vai ao Arquivo.