REQ 68/2009 CPITAELE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Santos - PMDB/RJ e outros

08/09/2009

Ementa

Requer informações e cópias de documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e das pessoas jurídicas que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo. (CPITAELE)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

•

Apresentação do REQ 68/2009 CPITAELE, pelo Dep. Alexandre Santos e outros, que "requer informações e cópias de documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e das pessoas jurídicas que especifica."

09/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

•

Retirado de pauta pelo autor.

16/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

•

Aprovado