Aprovado com alteração, substituindo a convocação do Ministro da Defesa por convite.
| REQ 254/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edson Aparecido - PSDB/SP | 08/09/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a aquisição de aviões franceses Rafale com transferência de tecnologia para a Foça Aérea Brasileira, como parte do Programa FX-2 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado com alteração, substituindo a convocação do Ministro da Defesa por convite. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 254/2009 CFFC, pelo Dep. Edson Aparecido, que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a aquisição de aviões franceses Rafale com transferência de tecnologia para a Foça Aérea Brasileira, como parte do Programa FX-2" | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração, substituindo a convocação do Ministro da Defesa por convite. | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, nos termos do art. 164, §1º, RICD, na Reunião Ordinária realizada dia 10/03/2010 | ||||||||||||||||||||