REQ 207/2009 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vignatti - PT/SC

03/09/2009

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de discutir os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 207/2009 CFT, pelo Dep. Vignatti, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de discutir os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

09/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado, unanimemente, o requerimento.