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PRL 2 CCJC => PL 2663/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2663/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

03/09/2009

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Educação e Cultura e de  Seguridade Social e Família, do PL 141/1999, do PL 142/1999, do PL 293/1999, do PL 711/1999, do PL 797/1999, do PL 986/1999, do PL 2009/1999, do PL 2620/2000, do PL 140/1999, do PL 3164/2004 e do PL 6863/2006, apensados, com emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Educação e Cultura e de Seguridade Social e Família, do PL 141/1999, do PL 142/1999, do PL 293/1999, do PL 711/1999, do PL 797/1999, do PL 986/1999, do PL 2009/1999, do PL 2620/2000, do PL 140/1999, do PL 3164/2004 e do PL 6863/2006, apensados, com emendas.

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto

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Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Educação e Cultura e de  Seguridade Social e Família, do PL 141/1999, do PL 142/1999, do PL 293/1999, do PL 711/1999, do PL 797/1999, do PL 986/1999, do PL 2009/1999, do PL 2620/2000, do PL 140/1999, do PL 3164/2004 e do PL 6863/2006, apensados, com emendas.