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RIC 4276/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ 03/09/2009
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, informações sobre arquivos que apresentam as circunstâncias da morte do Sr. Virgílio Gomes da Silva em setembro de 1969.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/09/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 01/10/09 PÁG 53962 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
04/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 01/10/09 PÁG 53962 COL 02.
01/10/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 01/10/2009 PAG 53962 COL 02.
07/10/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2172/2009, de 07/10/2009, ao Ministro de Estado da Defesa.
Prazo para Resposta Externas (de 08/10/2009 a 06/11/2009)
05/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta RESERVADA conforme Ofício nº 13686-GM/Aspar-MD, de 5/11/09, do Ministério da Defesa
05/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
13/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta RESERVADA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2457/2009 e ao Presidente da Câmara dos Deputados  conforme Ofício nº 2456/2009
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..